sábado, 16 de abril de 2011

José Joaquim Teixeira Ribeiro (1908-1997) — Professor Catedrático e político

O Professor Doutor Teixeira Ribeiro com a família, numa visita à Quinta de Couço

Nascido na Rua dos Lisboa, na Vila da Póvoa de Lanhoso, no dia 4 de Outubro de 1908, José Joaquim Teixeira Ribeiro era filho do advogado e político local Alfredo António Teixeira Ribeiro e de sua esposa D. Elvira Amália Geão Areias Ribeiro, ele natural de Vieira do Minho, ela oriunda da Casa do Eirado, uma das mais importantes casas de família da terra.
Aprendeu as primeiras letras com os próprios pais e tias e, pelos seis anos, ingressou na Escola Conde de Ferreira, na vila natal, onde concluiu o ensino primário. Partiu então para Guimarães, onde iniciou os estudos liceais, que viria a concluir já no Liceu Nacional de Braga.
Aos 18 anos de idade, em Outubro de 1926, matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde, aluno distinto, viria a obter a licenciatura com a classificação de 18 valores, em Julho de 1931. O seu caminho profissional não seria, contudo, a barra dos tribunais, antes o magistério universitário. Por isso, terminada a licenciatura, iniciou a preparação da sua tese de doutoramento, tendo prestado provas na mesma Universidade em Dezembro de 1934. Obteve, neste difícil teste às suas capacidades intelectuais e conhecimento científico, a alta classificação de 18 valores.
Concluído o doutoramento, José Joaquim Teixeira Ribeiro foi convidado para ensinar na Faculdade onde se doutorou, tendo iniciado o seu percurso como professor auxiliar, em 13 de Dezembro de 1934. Viria a scender à cátedra em 16 de Agosto de 1939, com pouco mais de trinta anos de idade.
Para além de professor, teve grande participação em estudos e projectos de cariz político-financeiro. Em 1945 foi relator de um projecto de reforma dos Estudos Jurídicos, apresentado pela sua Faculdade e, em 1952, criou o “Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito”. Assumiu, em 1970, a direcção da “Revista de Legislação e Jurisprudência”, cargo que manteve durante 10 anos. Publicou, para além disso, numerosos livros e artigos sobre temas de Economia Política, Finanças e Direito Fiscal. De 1957 a 1963 presidiu à Comissão da Reforma Fiscal, elaborando o projecto da reforma da tributação directa, que veio a ser decretada de 1958 a 1965. Foi membro das mais distintas academias económicas internacionais.
Nomeado Reitor da Universidade de Coimbra em Maio de 1974, exerceu cargo que exerceu até à exoneração, em Setembro de 1976. Durante o seu reitorado, foram Vice-Reitores a Doutora Adrée Jeanne Fançoise Crabbé Rocha (esposa do escritor Miguel Torga) e o Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto (1974-1975) e os Doutores Joaquim Gomes Canotilho e Orlando Pinheiro Rafael Pinto (em 1975-1976).
Foi membro do Conselho de Estado em 1974 e 1975, e Vice-Primeiro Ministro do V Governo Provisório (1975), que teve como Primeiro Ministro o general Vasco Gonçalves. Presidiu, ainda, ao Conselho Provisório da Faculdade de Direito de Novembro de 1976 a Abril de 1977.
Voltou à docência de Economia no ano lectivo de 1977-1978, vindo a jubilar-se em 4 de Outubro de 1978. A Faculdade de Direito promoveu-lhe uma homenagem em 5 de Fevereiro de 1979.
José Joaquim Teixeira Ribeiro viria a falecer no dia 7 de Outubro de 1997, já viúvo de D. Urgentina Afonso Ribeiro, tendo ficado sepultado no cemitério de Aveiro Sul.

José Abílio Coelho